Tocantins
Estado brasileiro
O Tocantins é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o seu
mais novo estado. Está localizado a sudeste da Região Norte e tem como limites
Goiás a sul, Mato Grosso a oeste e sudoeste, Pará a ..
História do Tocantins é uma
compilação acerca dos fatos históricos que culminaram com a criação do nosso
Estado, em 05 de outubro de 1988.
Conhecer a História do Tocantins é
muito mais do que só saber sobre a sua criação. É também buscar entende-lo
dentro do contexto da história geral do Brasil e, principalmente, nas suas
particularidades, onde se configuram sua formação social, as formas de resistências
e as buscas de alternativas da população diante das adversidades. Esse trabalho
visa apontar caminhos para a compreensão desses fatos. Nesse sentido apresenta
a construção dessa história em dois momentos: no primeiro, o leitor tem acesso
a uma síntese da história econômica e social do Antigo Norte de Goiás, até a
segunda metade do século XX. Num segundo momento, o texto trata especificamente
dos processos históricos que culminaram com a criação do Estado do Tocantins,
até a implantação da capital, Palmas.
a) Desbravamento da região
A colonização do Brasil
se deu dentro do contexto da política mercantilista do século XVI que via no
comércio a principal forma de acumulação de capital, garantido, principalmente,
através da posse de colônias e de metais preciosos.
Além de desbravar,
explorar e povoar novas terras os colonizadores tinham também uma justificativa
ideológica: a expansão da fé cristã. "Explorava-se em nome de Deus e do
lucro, como disse um mercador italiano" (AMADO, GARCIA, 1989, p.09). A
preocupação em catequizar as populações encontradas foi constante.
A colônia brasileira,
administrada política e economicamente pela metrópole, tinha como função
fornecer produtos tropicais e/ou metais preciosos e consumir produtos
metropolitanos. Portugal, então, iniciou a colonização pela costa privilegiando
a cana de açúcar como principal produto de exportação.
Enquanto os colonizadores
portugueses se concentravam no litoral, no século XVII ingleses, franceses e
holandeses conquistavam a região norte brasileira estabelecendo colônias que
servissem de base para posterior exploração do interior do Brasil. Os
franceses, depois de devidamente instalados no forte de São Luís na costa
maranhense, iniciam a exploração dos sertões do Tocantins. Coube a eles a
descoberta do Rio Tocantins pela foz no ano de 1610 (RODRIGUES, 2001).
O rio Tocantins foi um
dos caminhos para o conhecimento e exploração da região onde hoje se localiza o
Estado do Tocantins. Nasce no Planalto Central de Goiás e corta, no sentido
sul-norte, todo o território do atual Estado do Tocantins.
Só mais de quinze anos
depois dos franceses foi que os portugueses iniciaram a colonização da região
pela "decidida ação dos jesuítas". E ainda no século XVII os padres
da Companhia de Jesus fundaram as aldeias missionárias da Palma (Paranã) e do
Duro (Dianópolis) (SECOM, 1998).
b) Norte de Goiás
O norte de Goiás deu
origem ao atual Estado do Tocantins. Segundo a historiadora Parente ( 1999),
esta região foi interpretada sob três versões. Inicialmente, norte de Goiás foi
denominativo atribuído somente à localização geográfica dentro da região das
Minas dos Goyazes na época dos descobrimentos auríferos no século XVIII. Com
referência ao aspecto geográfico, essa denominação perdurou por mais de dois
séculos, até a divisão do Estado de Goiás, quando a região norte passa a ser o
Estado do Tocantins.
Num segundo momento, com
a descoberta de grandes minas na região, o norte de Goiás passou a ser
conhecido como uma das áreas que mais produziam ouro na capitania. Esta
constatação despertou o temor ao contrabando que acabou fomentando um arrocho
fiscal maior que nas outras áreas mineradoras.
Por último, o norte de
Goiás passou a ser visto, após a queda da mineração, como sinônimo de atraso
econômico e involução social, gerador de um quadro de pobreza para a maior
parte da população.
Essa região foi palco
primeiramente de uma fase épica vivida pelos seus exploradores, “que em quinze
anos abriam caminhos e estradas, vasculharam rios e montanhas, desviam
correntes, desmatam regiões inteiras, rechaçaram os índios, exploram, habitam e
povoam uma área imensa....” (PALACIM, Luis,1979, p.30)
Descoberto o ouro, a
região passa, de acordo com a política mercantilista do século XVIII, a ser
incorporada ao Brasil. O período aurífero foi brilhante, mas breve. E a
decadência, quase sem transição, sujeitou a região a um estado de abandono.
Foi na economia de
subsistência que a população encontrou mecanismos de resistência para se
integrar economicamente ao mercado nacional. Essa integração, embora lenta, foi
se concretizando baseada na produção agropecuária, que predomina até hoje e
constitui a base econômica do Estado do Tocantins (PARENTE, Temis Gomes, 1999,
p.96)
c) Economia do ouro
As
descobertas de minas de ouro em Minas Gerais no ano 1690 e em Cuiabá em 1718
despertaram a crença de que em Goiás, situado entre Minas Gerais e Mato Grosso,
também deveria existir ouro. Foi essa a argumentação da bandeira de Bartolomeu
Bueno da Silva, o Anhanguera (filho do primeiro Anhanguera que esteve com o pai
na região anos antes), para conseguir a licença do rei de Portugal a fim de
explorar a região.
O
rei cedia a particulares o direito de exploração de riquezas minerais mediante
o pagamento do quinto, que segundo ordenação do reino, era uma decorrência do
domínio real sobre todo o subsolo. O rei, não querendo realizar a exploração
diretamente, cedia a seus súditos este direito exigindo em troca o quinto do
metal fundido e apurado, a salvo de todos os gastos.
Em
julho de 1722 a bandeira do Anhanguera saiu de São Paulo. Em 1725 volta com a
notícia da descoberta de córregos auríferos. A partir desse momento, Goiás
entra na história como as Minas dos Goyazes. Dentro da divisão do trabalho no
império português, este é o título de existência e de identidade de Goiás
durante quase um século.
Um
grande contingente populacional deslocou-se para “a região do Araés, como a
princípio se chamou essa parte do Brasil, que diziam possuir montanhas de ouro,
lagos encantados e os martírios de Nosso Senhor de Jesus Cristo gravados nas
pedras das montanhas. Era um novo Eldorado de histórias romanescas e contos
fabulosos” ( ALENCASTRE, José Martins Pereira, 1979, p. 45).
Diante
dessas expectativas reinou, nos primeiros tempos, a anarquia, pois era a
mineração “alvo de todos os desejos. O proprietário, o industrialista, o
aventureiro, todos convergiam seus esforços e seus capitais para a mineração” (
ALENCASTRE, José Martins Pereira, 1979, p. 18).
Inicialmente,
as minas de Goiás eram jurisdicionadas à capitania de São Paulo na condição de
intendência, com a capital em Vila Boa e sob a administração de Bueno, a quem
foi atribuído o cargo de superintendente das minas com o objetivo de
“representar e manter a ordem legal e instaurar o arcabouço tributário”. (
PALACIN, Luís, 1979, p. 33)
d) Formação dos arraiais
“Há
ouro e água”. Isto basta. Depois da fundação solene do primeiro arraial de
Goiás, o arraial de Sant'Anna, esse foi o critério para o surgimento dos demais
arraiais. Para as margens dos rios ou riachos auríferos deslocaram-se
populações da metrópole e de todas as partes da colônia, formando à proporção
em que se descobria ouro, um novo arraial “que podia progredir ou ser
abandonado, dependendo da quantidade de riquezas existentes”. (PARENTE, Temis
Gomes, 1999, p.58)
Nas
décadas de 1730 e 1740 ocorreram as descobertas auríferas no norte de Goiás e,
por causa delas, a formação dos primeiros arraiais no território onde hoje se
situa o Estado do Tocantins. Natividade e Almas (1734), Arraias e Chapada
(1736), Pontal e Porto Real (1738). Nos anos 40, surgiram Conceição, Carmo e
Taboca, e mais tarde Príncipe (1770). Alguns foram extintos, como Pontal,
Taboca e Príncipe. Os outros resistiram à decadência da mineração e no século
XIX se transformaram em vilas e posteriormente em cidades.
O
grande fluxo de pessoas de todas as partes e de todos os tipos permitiu que a
composição social da população dos arraiais de ouro se tornasse bastante
heterogênea. Trabalhar, enriquecer e regressar ao lugar de origem eram os
objetivos dos que se dirigiam para as minas. Em sua maioria eram homens
brancos, solteiros ou desacompanhados da família, que contribuíram para a
mistura de raças com índias e negras escravas. No final do século XVIII, os
mestiços já eram grande parte da população que posteriormente foram absorvidos no
comércio e no serviço militar.
A
população branca era composta de mineiros e de pessoas pobres que não tinham
nenhuma ocupação e eram tratados, nos documentos oficiais, como vadios.
Ser
mineiro significava ser dono de lavras e escravos. Era o ideal de todos os
habitantes das minas, um título de honra e praticamente acessível a quase todos
os brancos. O escravo podia ser comprado a crédito, sua posse dava o direito de
requerer uma data - um lote no terreno de mineração - e o ouro era de fácil
exploração, do tipo aluvional, acumulado no fundo e nas margens dos rios.
Todos,
uns com mais e outros com menos ações, participavam da bolsa do ouro. Grandes
comerciantes e contratadores que residiam em Lisboa ou Rio de Janeiro mantinham
aqui seus administradores. Escravos, mulatos e forros também praticavam a
faiscagem - procura de faíscas de ouro em terras já anteriormente lavradas.
Alguns, pela própria legislação, tinham muito mais vantagens.
O
negro teve uma importância fundamental nas regiões mineiras. Além de ser a
mão-de-obra básica em todas as atividades, da extração do ouro ao carregamento
nos portos, era também uma mercadoria de grande valor. Primeiro, a quantidade
de negros cativos foi condição determinante para se conseguir concessões de
lavras e, portanto, para um branco se tornar mineiro. Depois, com a instituição
da capitação no lugar do quinto, o escravo tornou-se referência de valor para o
pagamento do imposto. Neste, era a quantidade de escravos matriculados que
determinava o quanto o mineiro iria pagar em ouro para a Coroa. Mas a situação
do negro era desoladora. Os maus tratos e a dureza do trabalho nas minas
resultavam em constantes fugas.
A
mão-de-obra indígena na produção para a exportação foi muito menor que a negra.
Isso é devido ao fato da não adaptação do índio ao rigor do trabalho exigido
pelo branco, gerando uma produção de baixa rentabilidade.
e) O controle das minas
Desde
quando ficou conhecida a riqueza aurífera das Minas de Goyazes, o governo
português tomou uma série de medidas para garantir para si o maior proveito da
exploração das lavras. Foi proibida a abertura de novas estradas em direção às
minas. Os rios foram trancados à navegação. As indústrias proibidas ou limitadas.
A lavoura e a criação inviabilizadas por pesados tributos: braços não podiam
ser desviados da mineração. O comércio foi fiscalizado. E o fisco, insaciável
na arrecadação.
“Só
havia uma indústria livre: a mineração, mas esta mesma sujeita à capitação e
censo, à venalidade dos empregados de registros e contagens, à falsificação na
própria casa de fundição, ao quinto (....), ao confisco por qualquer ligeira
desconfiança de contrabando” (ALENCASTRE, José Martins Pereira, 1979, p. 18). À
época do descobrimento das Minas dos Goyazes vigorava o método de quintamento
nas casas de fundição. A das minas de Goiás era em São Paulo. Para lá que
deveriam ir os mineiros para quintar seu ouro. Recebiam de volta, depois de
descontado o quinto, o ouro fundido e selado com selo real.
O
ouro em pó podia ser usado como moeda no território das minas, mas se saísse da
capitania, tinha que ser declarado ao passar pelo registro e depois quintado, o
que praticamente ficava como obrigação dos comerciantes. Estes, vendendo todas
as coisas a crédito, prazo e preços altíssimos acabavam ficando com o ouro dos
mineiros e eram os que, na realidade, canalizavam o ouro das minas para o
exterior e deviam, por conseguinte, pagar o quinto correspondente.
O
método da casa de fundição para a cobrança do quinto seria ideal se não fosse
um problema que tomava de sobressalto o governo português: o contrabando do
ouro, que oferecia alta rentabilidade: “os vinte por cento do imposto mais dez
por cento de ágio”. Das minas para a costa ou para o exterior era sempre um
negócio lucrativo, que “nem o cipoal de leis, alvarás, cartas régias e
provisões, nem os seqüestros, devassas de registros, prêmios prometidos aos
delatores e comissões aos soldados puderam por freio (....)”.( PALACIN, 1979,
p. 49).
O
grande contrabando era dos comerciantes que controlavam o comércio desde os
portos, praticado (....) “por meio da conivência dos guardas dos registros, ou
de subornos de soldados, que custodiavam o comboio dos quintos reais”. Contra
si o governo tinha as dilatadas fronteiras, o escasso policiamento, o costume
inveterado e a inflexibilidade das leis econômicas. ( PALACIN, 1979, p. 49). A
seu favor tinha o poder político, jurídico e econômico sobre toda a colônia.
Assim, decreta como primeira medida, em se tratando das minas, o isolamento
destas.
A
partir de 1730 foram proibidas todas as outras vias de acesso a Goiás ficando
um único caminho, o iniciado pelas bandeiras paulistas que ligavam as minas com
as regiões do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Com isso, ficava interditado o
acesso pelas picadas vindas do Nordeste - Bahia e Piauí. Foi proibida a
navegação fluvial pelo Tocantins, afastando a região de outras capitanias -
Grão-Pará e Maranhão.
À
proporção que crescia a importância das minas surgiram atritos com os
governadores das capitanias do Maranhão e Pará, “quando do descobrimento das
minas de Natividade e São Félix e dos boatos de suas grandes riquezas (...). Os
governadores tomaram para si a incumbência de nomear autoridades para os ditos
arraiais e outras minas que pudessem surgir, a fim de tomarem posse e cobrarem
os quintos de ouro ali existentes”.( PARENTE , 1999, p. 59).O resultado foi o
afastamento dessa interferência seguido da proibição, através de bandos, da
entrada das populações das capitanias limítrofes na região e a saída dos que
estavam dentro sem autorização judicial.
f) Decadência da produção
A
produção do ouro goiano teve o seu apogeu nos primeiros dez anos de
estabelecimento das minas, entre 1726 e 1735. Foi o período em que o ouro aluvional
aflorava por toda a região, resultando numa produtividade altíssima. Quando se
iniciou a cobrança do imposto de capitação em todas as regiões mineiras, a
produção começou a cair, possivelmente mascarada pelo incremento do contrabando
na região, impossível de se mensurar.
De
1752 a 1778, a arrecadação chegou a um nível mais alto por ser o período da
volta da cobrança do quinto nas casas de fundição. Mas a produtividade
continuou decrescendo. O motivo dessa contradição era a própria extensão das
áreas mineiras, que compensavam e excediam a redução de produtividade.
A
distâncias das minas do norte, os custos para levar o ouro e o risco de ataques
indígenas aos mineiros justificaram a criação de uma casa de fundição em São
Félix em 1754. Mas, já em 1797, foi transferida para Cavalcante, “por não
arrecadar o suficiente para cobrir as despesas de sua manutenção”.( PARENTE,
1999, p. 51)
A
Coroa Portuguesa mandou investigar as razões da diminuição da arrecadação da
Casa de Fundição de São Félix. Foram tomadas algumas providências como a
instalação de um registro, posto fiscal, entre Santa Maria (Taguatinga) e Vila
do Duro (Dianópolis). Outra tentativa para reverter o quadro da arrecadação foi
organizar bandeiras para tentar novos descobrimentos. Tem-se notícia do
itinerário de apenas duas. Uma dirigiu-se rumo ao Pontal (região de Porto
Real), pela margem esquerda do Tocantins e entrou em conflito com os Xerente,
resultando na morte de seu comandante.
A
outra saiu de Traíras (nas proximidades de Niquelândia (GO) para as margens do
rio Araguaia em busca dos Martírios, serra onde se acreditava existir imensas
riquezas auríferas. Mas a expedição só chegou até a ilha do Bananal onde sofreu
ataques dos Xavante e Javaé, dali retornando.
No
período de 1779 a 1822, ocorreu a queda brusca da arrecadação do quinto com o
fim das descobertas do ouro de aluvião, predominando a faiscagem nas minas
antigas. Quase sem transição, chegou a súbita decadência.
A
crise econômica
O
declínio da mineração foi irreversível e arrastou “consigo os outros setores a
uma ruína parcial: diminuição da importação e do comércio externo, menor
arrecadação de impostos, diminuição da mão-de-obra pelo estancamento na
importação de escravos, estreitamento do comércio interno, com tendência à
formação de zonas de economia fechada e um consumo dirigido à pura
subsistência, esvaziamento dos centros de população, ruralização,
empobrecimento e isolamento cultural”( PALACIN, 1979, p. 133). Toda a capitania
entrou em crise e nada foi feito para a sua revitalização. Endividados com os
comerciantes, os mineiros estavam descapitalizados.
A
avidez pelo lucro fácil, tanto das autoridades administrativas metropolitanas
quanto dos mineiros e comerciantes, não admitiu perseveranças. O local onde não
se encontrava mais ouro era abandonado. Os arraiais de ouro, que surgiam e
desapareciam no Tocantins, contribuíram apenas para o expansionismo geográfico.
Cada vez se adentrava mais o interior em busca do ouro aluvional, mas em vão.
No
norte da capitania a crise foi mais profunda. Isolada tanto propositadamente
quanto geograficamente, essa região sempre sofreu medidas que frearam o seu
desenvolvimento. A proibição da navegação fluvial pelos rios Tocantins e
Araguaia eliminou a maneira mais fácil e econômica de a região atingir outros
mercados consumidores das capitanias do norte da colônia. O caminho aberto que
ligava Cuiabá a Goiás não contribuiu em quase nada para interligar o comércio
da região com outros centros abastecedores, visto que o mercado interno estava
voltado ao litoral nordestino. Esse isolamento, junto com o fato de não se
incentivar a produção agro-pecuária nas regiões mineiras, tornava abusivo o
preço de gêneros de consumo e favorecia a especulação. A carência de
transportes, a falta de estradas e o risco freqüente de ataques indígenas
dificultavam o comércio.
Além
destas dificuldades, o contrabando e a cobrança de pesados tributos
contribuíram para drenagem do ouro para fora da região. Dos impostos, somente o
quinto era remetido para Lisboa. Todos os outros (entradas, dízimos, contagens,
etc.) eram destinados à manutenção da colônia e da própria capitania.
Inviabilizadas
as alternativas de desenvolvimento econômico devido à falta de acumulação de
capital e ao atrofiamento do mercado interno após o fim do ciclo da mineração,
a população se volta para a economia de subsistência.
Nas
últimas décadas do século XVIII e início do século XIX, toda a capitania estava
mergulhada numa situação de crise, o que levou os governantes goianos a
voltarem suas atenções para as atividades econômicas que antes sofreram
proibições, objetivando soerguer a região da crise em que mergulhara.
g) Subsistência da população e
a integração econômica
Na
segunda década do século XIX, com o fim da mineração, os aglomerados urbanos
estacionaram ou desapareceram e grande parte da população abandonou a região.
Os que permaneceram foram para zona rural e dedicaram-se à criação de gado e
agricultura, produzindo apenas algum excedente para aquisição de gêneros
essenciais.( PALACIN, 1989, p. 46)
Toda
a capitania entrou num processo de estagnação econômica. No norte, o quadro de
abandono, despovoamento, pobreza e miséria foi descrito por muitos viajantes e
autoridades que passaram pela região nas primeiras décadas do século XIX.
Saint-Hilaire,
na divisa norte/sul da capitania, revelou: "à exceção de uma casinha que
me pareceu abandonada, não encontrei durante todo o dia nenhuma propriedade,
nenhum viajante, não vi o menor trato de terra cultivada, nem mesmo um único
boi".
Johann
Emanuel Pohl, anos depois, passando pelo povoado de Santa Rita constatou:
"é um lugar muito pequeno, em visível decadência (...). Por não haver
negros, por falta de braços, as lavras de ouro estão inteiramente descuradas e
abandonadas".
O
desembargador Theotônio Segurado, que mais tarde se tornaria ouvidor da Comarca
do Norte, em relatório de 1806, deu conta das penúrias em que vivia a região em
função tanto do abandono como da falta de meios para contrapor esse quadro:
"A capitania nada exportava; o seu comércio externo era absolutamente
passivo: os gêneros da Europa, vindos em bestas do Rio ou Bahia pelo espaço de
300 léguas, chegavam caríssimos; os negociantes vendiam tudo fiado: daí a falta
de pagamentos, daí as execuções, daí a total ruína da Capitania".
Diante
dessa situação, a Coroa Portuguesa tomou consciência de que só através do
povoamento, da agricultura, da pecuária e do comércio com outras regiões que a
capitania poderia retomar o fluxo comercial de antes. Como saída para a crise
voltaram-se as atenções para as possibilidades de ligação comercial com o
litoral, através da capitania do Pará, pela navegação dos rios Tocantins e
Araguaia.( CAVALCANTE, 1999,p.39)
As
picadas, os caminhos e a navegação pelos rios Tocantins e Araguaia, todos
interditados na época da mineração para conter o contrabando, foram liberados
desde 1782. Como efeito imediato o norte começou a se relacionar com o Pará,
ainda que de forma precária e inexpressiva.
Nas
primeiras décadas do século XIX, o desembargador Theotônio Segurado já apontava
a navegação dos rios Tocantins e Araguaia como alternativa para o desenvolvimento
da região através do estímulo à produção para um comércio mais vantajoso tanto
no norte como em toda a Capitania, diferente do tradicionalmente realizado com
a Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Com esse fim propôs a formação de companhias
de comércio, o estímulo à agricultura, o povoamento das margens desses rios
oferecendo isenção por dez anos do pagamento de dízimos aos que ali se
estabelecessem, e, aos comerciantes, concessão de privilégios na exportação
para o Pará ( CAVALCANTE, 1999).
Com
estas propostas chamou a atenção das autoridades governamentais para a
importância do comércio de Goiás com o Pará, através dos rios Araguaia e
Tocantins. Foi ele próprio realizador de viagens para o Pará incentivando a
navegação do Tocantins. Destacou-se como um grande defensor dos interesses da
região quando foi ouvidor da Comarca do norte. A criação dessa comarca visava
promover o povoamento no extremo norte para fomentar o comércio e a navegação
dos rios Araguaia e Tocantins.
h) Criação da Comarca do Norte
- 1809
Para
facilitar a administração, a aplicação da justiça e, principalmente, incentivar
o povoamento e o desenvolvimento da navegação dos rios Tocantins e Araguaia, o
Alvará de 18 de março de 1809 dividiu a Capitania de Goiás em duas comarcas
(regiões): a Comarca do Sul e a Comarca do Norte. Esta recebeu o nome de
Comarca de São João das Duas Barras, assim como chamaria a vila que, na
confluência do Araguaia no Tocantins se mandaria criar com este mesmo nome para
ser sua sede. Para nela servir foi nomeado o desembargador Joaquim Theotônio
Segurado como seu ouvidor.
A
nova comarca compreendia os julgados de Porto Real, Natividade, Conceição,
Arraias, São Félix, Cavalcante, Traíras e Flores. O arraial do Carmo, que já
tinha sido cabeça de julgado, perde essa condição que foi transferida para
Porto Real, ponto que começava a prosperar com a navegação do Tocantins.
Enquanto não se fundava a vila de São João das Duas Barras, Natividade seria a
sede da ouvidoria. A função primeira de Theotônio Segurado era designar o local
onde deveria ser fundada essa vila.
Alegando
a distância e a descentralização em relação aos julgados mais povoados, o
ouvidor e o povo do norte solicitaram a D. João autorização para a construção
da sede da comarca em outro local. No lugar escolhido por Segurado, o alvará de
25 de janeiro de 1814 autorizava a construção da sede na confluência dos rios
Palma e Paranã, a vila de Palma, hoje a cidade de Paranã.
A
vila de São João das Duas Barras recebeu o título de vila, mas nunca chegou a
ser construída. Theotônio Segurado, administrador da Comarca do Norte, muito
trabalhou para o desenvolvimento da navegação do Tocantins e o incremento do
comércio com o Pará. Assumiu posição de liderança como grande defensor dos
interesses regionais e, tão logo se mostrou oportuno, não hesitou em
reivindicar legalmente a autonomia político-administrativa da região.
O
18 de março foi, oficialmente, considerado o Dia da Autonomia pela lei 960 de
17 de março de 1998, por ser a data da criação da Comarca do Norte, estabelecida
como marco inicial da luta pela emancipação do Estado.
i) Movimento Separatista do
Norte de Goiás - 1821 a 1824
A
Revolução do Porto no ano de 1820, em Portugal, exigindo a recolonização do
Brasil, mobilizou na colônia, especificamente no litoral, a elite
intelectualizada em prol da emancipação do país. Em Goiás, essas idéias
liberais refletiram na tentativa de derrubar a própria personificação da
dominação portuguesa: o capitão-general Manoel Sampaio.
Houve
uma primeira investida nesse sentido em 1821, sob a liderança do capitão Felipe
Antônio Cardoso e do pe. Luiz Bartolomeu Marques. Coube ao primeiro mobilizar
os quartéis e ao segundo conclamar o povo e lideranças para a preparação de um
golpe que iria depor Sampaio. Contudo, houve uma denúncia sobre o golpe e, em
seguida, foi ordenada a prisão dos principais líderes rebeldes. O pe. Marques
conseguiu fugir e novamente articulou contra o capitão-general. Sampaio impôs
sua autoridade e os rebeldes foram expulsos da capital Vila Boa. Alguns vieram
para o norte, como o capitão Cardoso, que teve ordem para se retirar para o
distrito de Arraias, e o pe. José Cardoso de Mendonça, enviado para a aldeia de
Formiga e Duro.
Mas
os acontecimentos que ocorreram na capital não ficaram isolados. A idéia da
nomeação de um governo provisório, depois de fracassada na capital, foi
aclamada no norte onde já havia anseios separatistas. O desejo do padre Luiz
Bartolomeu Marques não era outro senão a independência do Brasil. E a deposição
de Sampaio seria apenas o primeiro passo. Para este fim contavam com o vigário
de Cavalcante, Francisco Joaquim Coelho de Matos, que cedeu a direção das
coisas ao desembargador Joaquim Theotônio Segurado.
No
dia 14 de setembro, um mês após a frustrada tentativa de deposição de Sampaio,
instalou-se o governo independencista do norte, com capital provisória em
Cavalcante. O ouvidor da Comarca do Norte, Theotônio Segurado, presidiu e
estabeleceu essa junta provisória até janeiro de 1822. No dia seguinte, o
governo provisório da Comarca da Palma fez circular uma proclamação em que
declarou-se separado do governo.( ALENCASTRE, 1979). As justificativas para a
separação do norte em relação ao centro-sul de Goiás eram, para Segurado, de
natureza econômica, política, administrativa e geográfica.
A
instalação de um governo independente - não necessariamente em relação à Coroa
Portuguesa, mas sim ao governo do capitão-general da Comarca do Sul - parecia
ser o único objetivo de Theotônio Segurado. A sua posição não-independencista
provocou a insatisfação de alguns dos seus correligionários políticos e a
retirada de apoio à causa separatista. Em outubro de 1821, transfere a capital
para Arraias provocando oposição e animosidade dos representantes de
Cavalcante. Com o seu afastamento em janeiro de 1822, quando partiu para Lisboa
como deputado representante de Goiás na Corte, agravou a crise interna.
“A
partir dessa data uma série de atritos parecem denunciar que a junta havia
ficado acéfala. Na ausência de Segurado, nenhuma liderança capaz de impor-se
com a autoridade representativa da maioria dos arraiais conseguiu se firmar.
Pelo contrário, os interesses particulares dos líderes de Cavalcante, Palmas,
Arraias e Natividade se sobrepuseram à causa separatista regional”.(
CAVALCANTE, 1999,p.64)
j) Trajetória de luta pela
criação do Tocantins
No
final do século XIX e no decorrer do século XX, a idéia de se criar o
Tocantins, estado ou território, esteve inserida no contexto das discussões
apresentadas em torno da redivisão territorial do país, no plano nacional. Mas,
a concretização desta idéia só veio com a Constituição de 1988 que criou o
Estado do Tocantins pelo desmembramento do estado de Goiás.
Ainda
no Império, duas tentativas: a defesa de Visconde de Taunay, na condição de
deputado pela Província de Goiás, propondo a separação do norte goiano para a
criação da Província da Boa Vista do Tocantins, com a vila capital em Boa Vista
(Tocantinópolis), em 1863; e, de modo mais concreto, em 1889, com o projeto de
Fausto de Souza para a redivisão do Império em 40 províncias, constando a do
Tocantins na região que compreendia o norte goiano.
Nas
primeiras décadas da República o discurso separatista sobreviveu na imprensa
regional, principalmente de Porto Nacional - maior centro econômico e político
da época - em periódicos como "Folha do Norte" e "Norte de
Goiás". A partir da década de 1930 que o discurso retorna à esfera
nacional.
Após
a criação pela Constituição de 1937 dos territórios do Amapá, Rio Branco,
Guaporé - atual Rondônia - Itaguaçu e Ponta Porã (extintos pela Constituição de
1946), houve também quem defendesse a criação do território do Tocantins.
A
criação do Estado do Tocantins - 1988
O
ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para
mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo
qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado
Tocantins.
A
Conorte apresentou à Assembléia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80
mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. Foi criada a
União Tocantinense, organização supra-partidária com o objetivo de
conscientização política em toda a região norte para lutar pelo Tocantins
também através de emenda popular. Com objetivo similar, nasceu o Comitê
Pró-Criação do Estado do Tocantins, que conquistou importantes adesões para a
causa separatista. "O povo nortense quer o Estado do Tocantins. E o povo é
o juiz supremo. Não há como contestá-lo", reconhecia o governador de Goiás
na época, Henrique Santilo. ( SILVA, 1999,p.237)
Em
junho, o deputado Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados da
Assembléia Nacional Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembléia,
o deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas criando o Estado do Tocantins
que foi votada e aprovada no mesmo dia.
Pelo
artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição,
em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins.
A
eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de
novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as
eleições dos prefeitos municipais. Além do governador e seu vice, foram
escolhidos os senadores e deputados federais e estaduais.
A
cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi
escolhida como capital provisória. No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o
Estado do Tocantins e empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos; seu
vice, Darci Martins Coelho; os senadores Moisés Abrão Neto, Carlos Patrocínio e
Antônio Luiz Maya; juntamente com oito deputados federais e 24 deputados
estaduais.
Ato
contínuo, o governador assinou decretos criando as Secretarias de Estado e
viabilizando o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário e dos
Tribunais de Justiça e de Contas. Foram nomeados o primeiro secretariado e os
primeiros desembargadores. Também foi assinado decreto mudando o nome das
cidades do novo Estado que tinham a identificação "do Norte" e
passaram para "do Tocantins". Foram alterados, por exemplo, os nomes
de Miracema do Norte, Paraíso do Norte e Aurora do Norte para Miracema do
Tocantins, Paraíso do Tocantins e Aurora do Tocantins.
No
dia 5 de outubro de 1989, foi promulgada a primeira Constituição do Estado,
feita nos moldes da Constituição Federal. Foram criados mais 44 municípios além
dos 79 já existentes. Atualmente, o Estado possui 139 municípios.
Foi
construída, no centro geográfico do Estado, numa área de 1.024 Km2 desmembrada
do município de Porto Nacional, a cidade de Palmas, para ser a sede do governo
estadual. Em 1º de janeiro de 1990, foi instalada a capital.
l) Criação do Estado do
Tocantins - 1988
O
ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para
mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo
qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado
Tocantins.
A
Conorte apresentou à Assembléia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80
mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. Foi criada a
União Tocantinense, organização supra-partidária com o objetivo de
conscientização política em toda a região norte para lutar pelo Tocantins
também através de emenda popular. Com objetivo similar, nasceu o Comitê
Pró-Criação do Estado do Tocantins, que conquistou importantes adesões para a causa
separatista. "O povo nortense quer o Estado do Tocantins. E o povo é o
juiz supremo. Não há como contestá-lo", reconhecia o governador de Goiás
na época, Henrique Santilo. ( SILVA, 1999,p.237)
Em
junho, o deputado Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados da
Assembléia Nacional Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembléia,
o deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas criando o Estado do Tocantins
que foi votada e aprovada no mesmo dia.
Pelo
artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição,
em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins.
A
eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de
novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as
eleições dos prefeitos municipais. Além do governador e seu vice, foram
escolhidos os senadores e deputados federais e estaduais.
A
cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi
escolhida como capital provisória. No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o
Estado do Tocantins e empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos; seu
vice, Darci Martins Coelho; os senadores Moisés Abrão Neto, Carlos Patrocínio e
Antônio Luiz Maya; juntamente com oito deputados federais e 24 deputados
estaduais.
Ato
contínuo, o governador assinou decretos criando as Secretarias de Estado e
viabilizando o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário e dos
Tribunais de Justiça e de Contas. Foram nomeados o primeiro secretariado e os
primeiros desembargadores. Também foi assinado decreto mudando o nome das
cidades do novo Estado que tinham a identificação "do Norte" e
passaram para "do Tocantins". Foram alterados, por exemplo, os nomes
de Miracema do Norte, Paraíso do Norte e Aurora do Norte para Miracema do
Tocantins, Paraíso do Tocantins e Aurora do Tocantins.
No
dia 5 de outubro de 1989, foi promulgada a primeira Constituição do Estado,
feita nos moldes da Constituição Federal. Foram criados mais 44 municípios além
dos 79 já existentes. Atualmente, o Estado possui 139 municípios.
Foi
construída, no centro geográfico do Estado, numa área de 1.024 Km2 desmembrada
do município de Porto Nacional, a cidade de Palmas, para ser a sede do governo
estadual. Em 1º de janeiro de 1990, foi instalada a capital.
m) Bibliografia
-
BARROS, Otávio. Breve História do Tocantins, 1º edição, FIETO, Araguaína, 1996
-
BARROS, Otávio. Tocantins, Conhecendo e Fazendo História, 1º edição, SECOM,
Palmas, 1998.
-
PALACIN, Luís, MORAES, Maria Augusta Sant’anna. História de Goiás (1722-1972)
5º ed. Goiânia: Ed. Da UCG, 1989.
-
O Século do Ouro em Goiás. 3º ed. Goiânia: Oriente, Brasília: INL, 1979.
-
CAVALCANTE, Maria do Espírito Santo Rosa. Tocantins: O Movimento Separatista do
Norte de Goiás, 1821-1988 - São Paulo: A Garibaldi, Editora da UCG, 1999.
-
SILVA, Francisco Ayres da. Caminhos de Ouhãra - 2° ED. Porto Nacional:
Prefeitura Municipal, 1999.
-
PARENTE, Temis Gomes- Fundamentos Históricos do Estado do Tocantins Goiânia:
ED. da UFG, 1999.
-
ALENCASTRE, José Martins Pereira de. Anais da Província de Goiás. Goiânia:
SUDECO/Governo de Goiás, 1979.
Tocantins
Origem:
Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota: Para
outros significados, veja Tocantins
(desambiguação).|
Estado do Tocantins
|
|
|
Lema: Co
yvy ore retama
(traduzido da língua tupi, significa: "Esta terra é nossa"1 ) |
|
|
Gentílico: tocantinense
|
|
 |
|
|
- Região
|
|
|
8
|
|
|
24
|
|
|
|
|
|
- Total
|
|
|
2014
|
|
|
5,39 hab./km² (22º)
|
|
|
20104
|
|
|
- PIB
|
R$17,240 bilhões (24º)
|
|
R$12.461 (15º)
|
|
|
20085
|
|
|
71,6 anos (16º)
|
|
|
26,4‰ nasc. (17º)
|
|
|
11,88% (17º)
|
|
|
- IDH (2010)
|
|
|
UTC−03:00
|
|
|
Cód. ISO 3166-2
|
|
 |
|
O Tocantins (pronúncia em português: [tokɐ̃ˈtʃĩs]) é uma das 27
unidades federativas do Brasil,
sendo o seu mais novo estado. Está localizado a sudeste da Região Norte e tem como limites Goiás a
sul, Mato Grosso a
oeste e sudoeste, Pará a
oeste e noroeste, Maranhão a
norte, nordeste e leste, Piauí a
leste e Bahia a leste e sudeste. Ocupa uma área
de277 720,520 km², pouco maior que o Equador, Burkina Faso e Nova Zelândia. Sua capital é a cidade planejada dePalmas.
Na bandeira nacional e no selo nacional do Brasil, o Tocantins é representado
pela estrela Adhara (ε Canis Majoris).
As
maiores cidades do estado são respectivamente: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.
Juntas, estas cinco cidades abrigavam, em 2009, cerca de 42,22 por cento da
população total do estado.7 O
relevo apresenta chapadas ao centro, ao sul e ao leste, a Serra Geral a sudeste, a Serra das Traíras (ou
das Palmas) ao sul, e a planície do Araguaia, com a Ilha do Bananal, nas regiões norte, oeste e sudoeste.
São importantes o Rio Tocantins(incluindo o Rio Maranhão), o Rio Araguaia, o Rio Javaés, o Rio do Sono, o Rio das Balsas, o Rio Manuel Alves e
o rio Paranã. O clima é tropical. Veja
lista de rios do Tocantins.
A economia se
baseia no comércio, na agricultura (arroz, milho, feijão, soja, melancia), na pecuária e
em criações.
Índice
Topônimo[editar | editar código-fonte]
"Tocantins"
é um termo oriundo da língua tupi que
significa "bico de tucano",
através da junção dos termos tukana("tucano")
e tim ("bico")1 .
História[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: História do Tocantins
Estado de Goiás[editar | editar
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A Catedral de Nossa Senhora das Mercês,
construída entre o final do século XIX e
o início do século XX em Porto Nacional.
O
estado de Goiás tinha
uma região geográfica extensa e uma grande diferença no modo de vida dos
habitantes das regiões ao norte e ao sul do estado. Sendo a capital Goiânia
localizada mais a sul, e com a construção de Brasília, o sul de Goiás
rapidamente se desenvolveu, se tornando uma região próspera e rica, com grande
ênfase na indústria e no agronegócio, um estado promissor a novos
investimentos, com grandes usinas hidrelétricas em construção e em projeto,
como em Itumbiara,Cachoeira Dourada e Serra da Mesa. Assim, a região sul de Goiás se
desenvolvia a todo vapor.
Devido
à distância e terras com pouca cultura pela falta de tecnologia para cultivos
agrícolas, o norte goiano sempre foi atrasado em relação ao resto do Estado.
Assim, a população e autoridades dessa região, preocupadas com o
desenvolvimento, decidiram não mais brigar para que o governo de Goiás olhasse
para o norte, optaram por se libertar e constituíram um novo Estado brasileiro.
Nasceu a ideia do que, futuramente, se tornou o Estado do Tocantins.
Primeiros movimentos emancipacionistas[editar | editar código-fonte]
Em
1821, Joaquim Teotônio Segurado chegou a proclamar um governo
autônomo, mas o movimento foi reprimido e a luta pela emancipação do norte goiano ficou
estagnada até que em 13 de maio de 1956 Feliciano Machado Braga, juiz de
Direito de Porto Nacional juntamente
com Fabrício César Freire, Osvaldo Cruz da Silva, João Matos Qunaud, Dr.
Francisco Mascarenhas e Dr. Severo Gomes, lançou o "Movimento Pró-Criação
do Estado do Tocantins" como uma expressão do desejo emancipacionista do
norte de Goiás. Formaram-se comissões para estudar as formas de implantação do
novo estado, sendo criados, então uma bandeira e hino.
Durante
quatro anos, foram realizadas paradas cívicas no dia 13 de maio alusivas à data
de lançamento do movimento. Em sinal de sua dedicação à causa, o juiz Feliciano
Machado Braga passou a despachar documentos oficiais como: "Porto
Nacional, Estado do Tocantins". O juiz Feliciano Machado Braga foi
transferido de Porto Nacional e assim, o movimento perdeu sua força e seu
líder. A ocorrência de intensos conflitos agrários na região do Bico do
Papagaio, na divisa entre o norte de Tocantins, o Pará e
o Maranhão, a partir de 1960, alimentou a causa dos que
defendiam a emancipação da região, ao longo das décadas seguintes.
O veto de José Sarney[editar | editar
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, ex-governador e
líder do movimento pela emancipação do estado do Tocantins.
Em
1982, circulou um rumor segundo o qual o governo federal estaria disposto a
criar o "Território Federal do Tocantins" de modo a contrabalançar a
influência do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro na Região Norte do país, visto que a
legenda oposicionista conquistou os governos do Amazonas, Pará e Acre,
restando ao Partido Democrático Social o controle, por nomeação presidencial,
do estado de Rondônia e
dos territórios federais do Amapá e Roraima. Tal alarido logo foi desmentido. Entretanto,
o movimento autonomista já havia se articulado e, em 1985, o Senador Benedito
Ferreira(PFL-Goiás), também conhecido por Benedito
Boa Sorte em 1985 protocolou no Senado Federal um projeto de lei para criar o
Estado do Tocantins, este sob o número Nº 201. Depois de ter seu projeto vetado
pelo presidente Sarney, o deputado federal José Wilson Siqueira Campos (Partido Democrático Social-Goiás) apresentou, ao Congresso Nacional, um projeto
de lei criando o estado do Tocantins. Aprovado pelos parlamentares em março,
foi encaminhado ao presidente José Sarney8 que
o vetou em 3 de abril de 1985.
Sarney afirmou na época, que tal matéria deveria ser submetida à Constituinte,
que elaboraria a nova Constituição nacional.
Constituição de 1988[editar | editar
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Uma
nova tentativa de emancipação foi durante a Assembleia Nacional Constituinte,
que estabeleceu, no Artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, as condições para a criação do novo estado no bojo de uma reforma
que extinguiu os territórios federais existentes e concedeu plena autonomia
política ao Distrito Federal.
Em
5 de outubro de 1988, o norte de Goiás finalmente foi emancipado, passando a se
chamar Tocantins, inserido na Região Norte. Em
1º de janeiro de 1989, o novo estado foi oficialmente instalado. O girassol tornou-se
a planta-símbolo do estado. Sua flor amarela, aberta em várias pétalas,
simboliza o sol que nasce para todos. As cores oficiais do estado são o
amarelo, o azul e o branco.
Subdivisões[editar | editar
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Ver páginas anexas: Lista
de mesorregiões do Tocantins, Lista
de microrregiões do Tocantins, Municípios do Tocantins e Lista de municípios do Tocantins por população
Panorama de Palmas, a capital e maior cidade do estado do Tocantins.
O
Tocantins é dividido em duas mesorregiões e
oito microrregiões.
|
Posição
|
Nome da Microrregião
|
Área em km²
|
População
|
Número de Municípios
|
|
01
|
15 767,856 km²
|
198 388
|
25
|
|
|
02
|
26 493,499 km²
|
260 498
|
17
|
|
|
03
|
34 721,860 km²
|
145 535
|
24
|
|
|
04
|
53 416,435 km²
|
65 705
|
15
|
|
|
05
|
21.197,989 km²
|
304 110
|
11
|
|
|
06
|
51 405,340 km²
|
112 020
|
13
|
|
|
07
|
27 445,292 km²
|
127 816
|
14
|
|
|
08
|
47 172,643 km²
|
118 377
|
20
|
|
|
Total
|
277 621,858 km²
|
1 383 453
|
139
|
Municípios[editar | editar
código-fonte]
Ver páginas anexas: Lista
de mesorregiões do Tocantins, Lista
de microrregiões do Tocantins, Municípios do Tocantins e Lista de municípios do Tocantins por população|
·
Almas
·
Alvorada
·
Ananás
·
Angico
·
Araguaçu
·
Araguanã
·
Arapoema
·
Arraias
·
Caseara
·
Colméia
|
·
Dueré
·
Fátima
·
Goiatins
·
Guaraí
·
Gurupi
·
Ipueiras
·
Itacajá
·
Juarina
·
Lajeado
·
Lizarda
·
Mateiros
·
Nazaré
·
Palmas
|
·
Paranã
·
Peixe
·
Piraquê
·
Pium
·
Pugmil
·
Rio Sono
·
Sampaio
·
Sucupira
·
Talismã
·
Tupirama
·
Xambioá
|
O Palácio Araguaia,
sede do governo do estado, em Palmas.
|
Geografia[editar | editar
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Vegetação[editar | editar código-fonte]
Planta típica do cerradotocantinense na região do Jalapão. Ao fundo podem ser vistos alguns buritis, que é uma das plantas nativas mais características
do estado.
A vegetação do
Tocantins é bastante variada; apresenta desde o campo cerrado, cerradão, campos
limpos ou rupestres a floresta equatorial de transição, sob forma de "mata
de galeria", extremamente variada.
A
vegetação é o espelho do clima.
Em área, o cerrado ocupa o primeiro lugar no estado do Tocantins. As árvores do
cerrado estão adaptadas à escassez de água durante uma estação do ano.
Caracterizam-se por uma vegetação campestre, com árvores e arbustos esparsos,
útil à criação extensiva do gado, por ser uma vegetação de campos naturais, em
espécie vegetal dos diferentes tipos de cerrado.
·
Cerrado –
Árvores de pequeno porte, poucas folhagens, raízes longas adequadas à procura
de água no sub-solo, folhas pequenas duras e grossas, ciando grande parte na
Estação seca. As espécies nativas mais comuns são: pau-terra, pau-santo,
barbatimão, pequi, araticum e murici.
·
Campo sujo –
Uma divisão do cerrado, que apresenta árvores bastante espaçadas uma das outras
e, às vezes, em formação compacta. Ex: lixeira, gramínea etc.
·
Campo limpo – Caracteriza-se por se constituir uma
formação tipicamente herbácea, com feição de estepes, quando isoladas; se em
tubas deixam parcelas de terrenos descobertas, sob a forma de praiarias; quando
é contínua, reveste densamente o terreno. Está ligada à topografia e
hidrografia, notando-se uma associação nos divisores de água, nas encostas das
elevações onde o lençol freático aflora, e, também, nas várzeas dos rios. Ex:
Ilha do Bananal – onde se dá criação extensiva do gado no estado.
·
Floresta equatorial – Aparece de modo contínuo no norte do
estado, próximo ao paralelo 5º, e acompanha o curso dos rios, sob forma de
"mata de galeria". Essa formação em área de temperatura alta e
pluviosidade elevada, propicia o aparecimento de uma forma densa bastante
estratificada, composta de espécies variadas.
·
Floresta tropical – Características de regiões cuja
temperatura é permanentemente alta com chuvas superiores a um total de 1
500 mm anual. Apresenta muitas espécies vegetais de grande valor econômico
como as madeiras-de- lei, destacando-se o mogno e o pau-brasil etc. As bordas
litorâneas do vale do Tocantins, no norte do estado, notadamente Tocantinópolis
e Babaçulândia, oferecem uma grande riqueza vegetal – o babaçu. O estado ocupa
o terceiro lugar, no Brasil, em relação à sua produção.
Vista da região ecoturística doJalapão,
situada no centro-leste do Tocantins.
Resultantes
da interação entre altitudes, latitudes, relevo, solo, hidrografia e o clima, o
estado pode ser dividido em três regiões que são:
1. Região Norte: de influência Amazônica, caracterizada
pelas florestas pluviais.
2. Região do Médio Araguaia: constituída, principalmente,
pelo complexo do Bananal – onde se encontram os cerrados associados às matas de
Galeria e à Floresta Estacional Semidecidual.
3. Região Centro-Sul e Leste: onde predomina o cerrado com
algumas variações de Floresta Estacional Decidual nas fronteiras de Bahia-
Goiás.
De
maneira geral podemos afirmar que a cobertura vegetal predominante no Tocantins
é o cerrado, perfazendo um percentual superior a sessenta por cento. O restante
é composto por florestas esparsas que podem ser identificadas, sobretudo, nas
Bacias hídricas Tocantins-Araguaia – Paranã e seus afluentes.
Os
recursos naturais de origem vegetal que merecem maior destaque no Tocantins
são: o coco babaçu, o pequi e o buriti. O babaçu é rico em celulose e óleo,
que, ao lado do pequi é aproveitado nos pratos típicos da região. O coco tem
grande valor industrial, pois serve para a fabricação de gorduras, sabões e
sabonetes. A casca do coco serve como combustível e a palha do babaçu presta-se
para o fabrico de redes, cordas, cobertura de casas etc.
Outra
riqueza vegetal largamente explorada é a produção da madeira-de-lei.
Relevo[editar | editar código-fonte]
A Serra do Estrondo em Paraíso do Tocantins.
O
relevo do estado do Tocantins é sóbrio. Pertence ao Planalto Central
Brasileiro. Caracteriza-se, sobretudo, pelo solo sob cerrados, predominando, na
sua maioria, superfícies tabulares e aplainadas, resultantes dos processos de
pediplanação.
Regiões geográficas
1. Chapada da Bahia do Meio-Norte: fronteiras gerais Bahia -
Maranhão – são chapadas com altitudes variadas de 300 a 600 metros,
representadas pela Serra da Cangalha e Mangabeira no Município de Itacajá.
2. Chapada da Bacia de São Francisco: apresenta como divisor
das águas das Bacias São Francisco/Tocantins, com altitude média de novecentos
metros. Característica fisionômica: a Serra Geral de Goiás, a Leste do estado.
3. Planalto do Tocantins: com altitude médias de setecentos
metros. Os planaltos Cristalino e Peneplanície do Araguaia se constituem em
degraus intermediários, com altitudes médias entre mil metros e trezentos
metros.
4. Peneplanície do Araguaia: constituída por um peneplano de
colinas suaves com altitudes de trezentos a quatrocentos metros, ao longo dos
vales dos rios Araguaia e das Mortes.
O
estado, num todo, é caracterizado por variadas gamas de rochas ígneas e
metamórficas do complexo cristalino e unidades sedimentares de diversas idades.
Pontos extremos
Vista da Ponte
Fernando Henrique Cardoso em Palmas com a Serra
do Lajeado ao fundo.
O ponto culminante do
estado fica localizado na nascente do Rio Claro, no extremo sul do
município de Paranã, numa serra conhecida como Serra das Traíras (ou das Palmas). O local possui uma altitude aproximada
de 1.340 metros, segundo o IBGE e a Diretoria
de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro,
estando a apenas 2,5 km da divisa com o estado de Goiás.9 10 Pode-se
chegar até a região através da TO-130, da GO-241 e da GO-464 que é a rodovia asfaltada mais próxima
(via Minaçu -
Goiás). As localidades mais próximas do local são o povoado do Mocambo (ou
Baliza) e o povoado do Campo Alegre, em Paranã, além do povoado São José e da UHE Cana
Brava, em Goiás.
Já
o ponto mais baixo do estado, está localizado na extremidade oeste da Ilha dos
Bois em Esperantina, na tríplice divisa com os estados do Pará e
do Maranhão. Este ponto possui noventa metros de
altitude, estando situado bem próximo à cidade paraense de São João do Araguaia.
A Ilha dos Bois se encontra localizada logo após a confluência entre os rios Tocantins e Araguaia, sendo que toda a bacia hidrográfica do estado (Bacia do Tocantins-Araguaia)
segue em direção à ilha.
Serras e Formações Geológicas
Vista da cidade de Lizarda.
·
Morro
Solteiro - em Wanderlândia
·
Serra dos
Cavalos - em Babaçulândia
·
Serra da
Capela - em Piraquê
·
Serra da
Raposa - em Piraquê
·
Serra do
Lajeado - em Palmas
·
Serra do
Estrondo - em Paraíso do Tocantins
·
Serra das Traíras (ou das Palmas) - em Paranã
·
Serra do
Espírito Santo - em Mateiros
·
Morro da
Igreja - em São Félix do
Tocantins
·
Morro da
Agrocan - em Araguaína
·
Morro da
Pedra Furada - no Jalapão
·
Dunas do
Jalapão
·
Chapadas
de areia
Clima[editar | editar código-fonte]
O
clima predominante no estado é o tropical
seco, que é caracterizado por uma estação chuvosa (de outubro a
abril) e outra seca (de maio a setembro). É condicionado fundamentalmente pela
sua ampla extensão latitudinal e pelo relevo de altitude gradual e crescente de
norte a sul, que variam desde as grande planícies fluviais até as plataformas e
cabeceiras elevadas entre duzentos e seiscentos metros, especialmente pelo
relevo mais acidentado, acima de seiscentos metros de altitude, ao sul.
Há
uma certa homogeneidade climática no Tocantins. Porém, por sua grande extensão
de contorno vertical definem-se duas áreas climáticas distintas a saber.
·
Ao Norte
do paralelo 6ºS, onde o relevo é suavemente ondulado, coberto pela Floresta Fluvial
Amazônica, o clima é úmido, segundo Kopper, sem inverno seco. Com
temperaturas médias anuais variando entre 24°C e 28°C, as máximas ocorrem em
agosto/setembro com 38°C e a média mínima mensal em julho, com 22°C, sendo que
a temperatura média anual é de 26°C. Em geral as precipitações pluviométricas
são variáveis entre 1 500 e 2 100 mm, com chuvas de novembro a março.
·
Ao Sul do
paralelo 6º S, onde o clima predominante é subúmido ou (estacionalmente) seco,
os meses chuvosos e os secos se equilibram e as temperaturas médias
anuais diminuem lentamente, à medida que se eleva a altitude. As máximas coincidem com o rigor das secas em setembro/outubro com ar seco e
enfumaçado das queimadas de
pastos e cerrados. Assim, a temperatura compensada no extremo sul, varia de
22°C e 23°C, no centro varia de 26°C a 27°C e no norte, de 22°C a 23°C. As
chuvas ocorrem de outubro a abril.
Hidrografia[editar | editar código-fonte]
O Rio Javaés e
a Ilha do Bananalna Aldeia Txuiri/Porto Piauí emFormoso do Araguaia.
A hidrografia do
estado do Tocantins é delimitada a oeste pelo Rio Araguaia e
ao centro pelo Rio Tocantins. Ambos correm de sul para norte e se
unem no município de Esperantina,
banhando boa parte do território tocantinense.
O
Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia-Tocantins (PRODIAT)
dividiu a hidrografia do estado em duas sub-bacias, a saber:
1. Sub-bacia do Rio Araguaia: formada pelo Rio Araguaia e
seus afluentes, tendo um terço de seu volume no estado.
2. Sub-bacia do Rio Tocantins: formada pelo Rio Tocantins e
seus afluentes, ocupando dois terços de seu volume aproximadamente no Estado.
O
Rio Araguaia nasce nas vertentes da Serra do Caiapó e corre de sul para norte,
formando a maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal e
lança suas águas no Tocantins, depois de percorrer 1 135 km engrossado por
seus afluentes.
O
Rio Tocantins nasce em Goiás, com o nome de Rio Padre Souza, no limite entre os
municípios de Ouro Verde de Goiás (GO), Anápolis(GO) e Petrolina de Goiás (GO). O Rio Tocantins só passa a
receber o seu nome após a confluência entre o Rio das Almas e o Rio Maranhão, localizada entre os municípios
tocantinenses de Paranã e São Salvador do Tocantins.
Sendo um rio de planalto, lança suas águas barrentas em plena baía de Guajará,
no Pará.
O regime hídrico da Bacia Araguaia-Tocantins é bem definido, apresentando um
período de estiagem, que culmina em setembro-outubro e um
período de cheias,
de fevereiro a abril. Há anos em que as enchentes ocorrem mais cedo, em
dezembro, dependendo da antecipação das chuvas nas cabeceiras. (MINTER/1988).
Rios Tocantinenses
A Praia da Graciosa, localizada às margens do Rio Tocantins em Palmas.
Vista do centro da cidade deParaíso do Tocantins.
·
Rio Lontra
·
Rio
Guaxupé
·
Rio Jacuba
·
Rio Capela
·
Rio Manoel
Alves
·
Rio
Corrente
·
Rio Inhumas
·
Rio Murici
·
Rio
Baixa-Grande
·
Rio Brejão
·
Rio Laje
·
Rio Raposa
·
Rio Curiti
·
Rio
Taquaruçu
·
Rio
Solteiro
·
Rio
Neblina
·
Rio São
Valério
·
Rio
Providência
Unidades de Conservação[editar | editar
código-fonte]
Lago no interior do Parque Estadual
do Cantão, situado na região centro-oeste do estado.
Dunas no Parque Estadual
do Jalapão em Mateiros.
O
estado do Tocantins possui várias Unidades de Conservação de âmbito Federal e Estadual.
As
unidades de conservação federais são:
As
unidades de conservação estaduais são:
Em
5 de abril de 2005, através da Lei Estadual nº 1.560, o Governo do Estado do
Tocantins instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), estabelecendo os critérios e
normas para a criação e gestão das unidades estaduais.
Economia[editar | editar código-fonte]
.png)
Exportações do Tocantins - (2012)11
O
Tocantins, estado mais novo da nação, é conhecido como uma terra nova, de novas
possibilidades e oportunidades, atrativa para migrantes e propícia ao aporte de
novos investimentos com
uma série de incentivos fiscais:
a economia tocantinense está assentada em um agressivo modelo expansionista de
agroexportações e é marcada por seguidos records de hiper-superávits primários: cerca de 89% de sua pauta
de exportação é soja em grão, cerca de 10% é carne bovina e 1% outros,
revelando sua forte inclinação agropecuária.
Em
2005, Tocantins exportou 158,7 milhões de dólares e importou 14,3 milhões. Sua
indústria é principalmente a agroindústria, centralizada em seis distritos
instalados em cinco cidades-polo: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.
Sua indústria é ainda pequena e voltada principalmente para consumo próprio.
O
potencial exportador do estado vem aumentando consideravelmente, tendo o
Tocantins, em 2012, exportado aproximadamente U$S 644.000.000,00 (seiscentos e
quarenta e quatro milhões de dólares), divididos principalmente em soja
(69,37%), carne bovina congelada (20,29%), álcool etílico (3,35%), carne bovina
(2,58%) e miúdos comestíveis (1,34%)11 .
Boa
parte de suas importações é de maquinário, material de construção, ferro e
aeronaves de pequeno porte, produtos que representam a base de um expansionismo
econômico. Não se observa a importação de produtos produtíveis em solo
estadual: o que representa uma contenção
de evasão econômica,
garantindo um superávit nabalança comercial,
retendo mais divisas dentro do estado.
Vista do centro da cidade deGurupi.
Uma
importante ajuda à economia estadual, como ocorre com a maioria das prefeituras
do país, consiste no recebimento de verbas federais, principalmente através do
FPM – Fundo de
Participação dos Municípios.
No setor terciário (comércio
e serviços) suas principais atividades estão concentradas na capital Palmas e também nas cidades que estão
localizadas à beira da Rodovia Belém-Brasília (BR's 153 e 226).
Faz-se importante frisar a relevância dessa rodovia para o Tocantins, pois ela
corta o estado de norte a sul e possibilita um melhor desempenho no crescimento
econômico das cidades localizadas às suas margens, servindo como entreposto de
transportes rodoviários e de serviços a viajantes. Além disso, a Rodovia
Belém-Brasília também facilita o escoamento da produção do Tocantins para
outros estados e para portos no litoral.
Observa-se
uma economia, que com sucesso consegue reter capitais com sua pequena indústria (reduzindo
a necessidade de importações), uma população com renda per capita em
posição mediana, uma potência agrícola em expansão com um PIB cada vez maior e
com deficiências principalmente no setor secundário (indústrias).
Demografia[editar | editar
código-fonte]
|
1
|
265 409
|
11
|
19 934
|
||||||||
|
2
|
167 176
|
12
|
18 773
|
||||||||
|
3
|
82 762
|
13
|
17 386
|
||||||||
|
4
|
51 846
|
14
|
16 086
|
||||||||
|
5
|
48 409
|
15
|
13 232
|
||||||||
|
6
|
33 963
|
16
|
12 730
|
||||||||
|
7
|
33 535
|
17
|
12 698
|
||||||||
|
8
|
24 892
|
18
|
11 722
|
||||||||
|
9
|
23 153
|
19
|
11 509
|
||||||||
|
10
|
20 870
|
20
|
11 408
|
||||||||
|
Cor/Raça
|
Porcentagem
|
|
|
68,8%
|
||
|
24,2%
|
||
|
6,8%
|
||
|
0,3%
|
Povos indígenas[editar | editar
código-fonte]
No
Tocantins, assim como no restante do país, foram os índios os seus primeiros
habitantes, sendo de assinalar que, após o descobrimento, houve um genocídio da
raça indígena, uma vez que eram em número superior a 150 mil os que povoaram
especialmente a zona litorânea. Mesmo assim, até hoje ainda existe no Tocantins
um pequeno grupo de índios isolados da
tribo Avá-Canoeiro, que vivem sem nenhum tipo de contato
com a civilização na região da Mata
do Mamão, localizada no interior da Ilha do Bananal. Até hoje estes índios continuam
rejeitando qualquer tentativa de contato, sendo que já foram encontrados
diversos vestígios que indicam a presença deles na Mata do Mamão.
·
Apinayé
·
Krahô
·
Xerente
·
Xambioá
·
Karajá
·
Javaé
·
Avá-Canoeiro (incluindo
os Isolados
da Mata do Mamão)
·
Tapirapé
Quilombos do Tocantins
·
São José
·
Laginha
·
Redenção
·
Baviera
·
Mumbuca
·
Grotão
Infraestrutura[editar | editar
código-fonte]
Transportes[editar | editar código-fonte]
Trecho da BR-153 em Fortaleza do Tabocão,
entre a sede do município e o entroncamento com a rodovia TO-336/BR-235.
·
As
principais rodovias federais
do Tocantins são a BR-153 e a BR-226, que juntas formam o eixo viário da Rodovia
Belém-Brasília. As demais são a BR-010, a BR-230 (Rodovia
Transamazônica), a BR-235 e a BR-242. Estas últimas rodovias, com a exceção da BR-230,
ainda possuem muitos trechos sem pavimentação ou até mesmo incompletos. No
Tocantins, a Rodovia
Belém-Brasília (BR-153e BR-226) foi a primeira rodovia a ter sido construída e
pavimentada no estado, tendo sido construída durante o final da década de 1950 (governo
Juscelino Kubitschek),13 14 e
pavimentada entre 1960 (ano da inauguração do asfalto entre Araguaína eWanderlândia)15 e 1974.16 17 Com
a pavimentação de quase toda a Belém-Brasília durante o período do governo Médici (através doPlano de
Integração Nacional), parte do traçado original da rodovia no
Tocantins foi modificado, sendo que dentre os trechos que foram
decomissionados, parte deles foi abandonada, enquanto que a maior parte foi
transformada em estradas rurais que hoje margeiam a Belém-Brasília.18
·
Dentre as
rodovias estaduais do Tocantins, destacam-se a TO-050, TO-070, TO-255, TO-080, TO-010, TO-445, TO-342, TO-280,TO-040 (trecho entre Almas e a divisa com a Bahia), TO-374, TO-348, TO-336, TO-335, TO-222,
além da TO-164.
·
O
Tocantins possui três aeroportos servidos
por voos regulares: Aeroporto de Palmas, Aeroporto de
Araguaína e Aeroporto de Gurupi.
Todos os demais aeroportos do estado são servidos apenas por empresas de táxi aéreo.
·
A Ferrovia Norte-Sul (ou EF-151) está em processo de
construção, sendo operada de forma regular desde Aguiarnópolis até Porto
Nacional pela VLI enquanto que aFerrovia de Integração Oeste-Leste (ou EF-334) ainda está em fase de
planejamento no trecho que passará pelo estado. Vale ressaltar que a ferrovia
já liga Açailândia - MA a Anápolis - GO, mas o trecho a sul de Porto Nacional -
TO não é operado de forma regular pois não há patios para
carregamento/descarregamento de vagões. A Valecainda
estuda o modelo de concessão para a ferrovia.
·
As
principais hidrovias do
estado são as hidrovias do rio Tocantins e do rio Araguaia.
Educação[editar | editar código-fonte]
Vista aérea do Campus I daUniversidade
Regional de Gurupi(UNIRG).
·
Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
·
Instituto
Federal do Tocantins (IFTO)
·
Centro
Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA)
- Palmas
·
Faculdade
Católica do Tocantins (FACTO)
- Palmas
·
Faculdade
de Palmas (FAPAL) -
Palmas
·
Faculdade
Serra do Carmo (FASEC)
- Palmas
·
Faculdade
Católica Dom Orione (FACDO)
- Araguaína
·
Centro
Universitário Unirg (UNIRG)
- Gurupi
·
Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paraíso (FEPAR-FECIPAR) - Paraíso do Tocantins
·
Faculdade Antônio Propício Aguiar Franco (FAPAF) - Pium
·
Faculdade
para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense - FADES - Dianópolis
Mídia[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Televisão no
Tocantins
A telefonia fixa no Tocantins foi prestada inicialmente
pela Telegoiás (até 1998),
e mais posteriormente pela concessionária Brasil Telecom (até 2009).
Hoje a Brasil Telecom foi incorporada pela Oi, que passou a
deter a concessão do sistema telefônico do estado. Além da Oi, a GVT e a Embratel também
atuam no Tocantins como empresas permissionárias. A telefonia celular é prestada por quatro operadoras,
sendo elas a Claro, a Oi, a Vivo e a TIM. O código de DDD de todos os municípios do estado é o
63.
Obs.:
A GVT atua somente em Palmas, enquanto
que a Embratel também atua nos municípios de Araguaína e Gurupi,
além de outras localidades remotas do estado através da telefonia pública
via-satélite.
Regiões turísticas e culturais[editar | editar
código-fonte]
·
Jalapão
·
Praias do Rio Araguaia e Rio Javaés
·
Palmas
·
Peixe (Praia
da Tartaruga)
·
Cidades
históricas (Região sudeste
do estado, além de Porto Nacional e Monte do Carmo)
Esportes[editar | editar código-fonte]
No Futebol a
primeira divisão do Campeonato
Tocantinense é disputada por
8 times, o atual campeão de 2013 é O Interporto Futebol Clube,
os maiores campeões são oPalmas Futebol e Regatas e o Gurupi Esporte Clube,
cada um com 5 titulos, em seguida vem o Tocantinópolis Esporte
Clube com 3 titulos,
na Copa Tocantins o Kaburé Esporte Clube é o maior campeão com
3 titulos.
Na Copa do
Brasil de 2004 O Palmas Futebol e Regatas surpreendeu chegando até as quartas de
finais elimando times bem mais tradicionais do futebol brasileiro,
na primeira fase eliminou o Clube do Remo na
primeira fase , na segunda fase eliminou Nacional Futebol Clube de Manaus , nas Oitavas de finais eliminou o (Sociedade Esportiva do Gama)
, nas quartas de finais foi eliminado por outra surpresa que foi Clube 15 de Novembro de Campo Bom-RS, time que na época era treinado por Mano Menezes, nessa mesma edição teve ainda como
maior surpresa Esporte Clube Santo André , vencendo na final o Clube de Regatas Flamengo por 2 a 0 em pleno Maracanã.
Atleta de voo livre em parapente, pronto
para decolar na Serra do Estrondo em Axixá do Tocantins
Ver também[editar | editar
código-fonte]
·
Palmas
Referências
2. ↑ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Área Territorial Oficial - Consulta por Unidade da
Federação. Visitado em 9 de setembro de 2013. Cópia arquivada em 9 de abril de 2014.
3. ↑ ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO BRASIL E UNIDADES
DA FEDERAÇÃO COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2014 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(28 de agosto de 2014). Visitado em 28 de agosto de 2014.
4. ↑ Produto Interno Bruto - PIB e participação das Grandes
Regiões e Unidades da Federação - 2010Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) (2010). Visitado em 24 de novembro de 2010.
5. ↑ Síntese dos Inidicadores Sociais 2009 Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Visitado em 22 de outubro de 2009.
6. ↑ PNUD Brasil. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, 2010 - Todos
os Estados do Brasil. Visitado em 29 de julho de 2013.
7. ↑ [1]Estimativas das populações residentes em
1º de julho de 2009, segundo os municípios - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística
9. ↑ Secretaria de Indústria e Comércio do
Estado de Goiás. "Carta
topográfica da região da Serra das Traíras" (PDF). Acesso em 16/04/2010.
10. ↑ Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. "Anuário Estatístico do Brasil - volume 66 -
2006" (PDF). Rio de Janeiro: 2007. Tabela 1.3.2.2, pág. 1-29.
Acesso em 16/04/2010.
14. ↑http://www.aguaboanews.com.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=22034:belem-brasilia-foi-projeto-audacioso-para-ligar-o-norte-ao-resto-do-brasil-&catid=21:nacional&Itemid=23
15. ↑ http://www.portalntc.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=41195%3Ana-rota-dos-caminhoneiros-&Itemid=310
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